Direito Imobiliário Extrajudicial

Imóvel irregular no cartório ou parado na Justiça?

Adjudicação compulsória, usucapião, inventário e regularização de imóveis resolvidos pela via extrajudicial, sem esperar anos de processo judicial.

Atendimento inicial: envie seu caso pelo WhatsApp e receba uma orientação sobre o melhor caminho, extrajudicial ou judicial.

MAMEDE & AZEVEDO ADVOCACIA • REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA •
Advocacia Extrajudicial
Situações comuns

Você está passando por algo assim?

Esses são os cenários mais frequentes que chegam ao escritório. Muitos deles têm solução fora do Judiciário.

01

Imóvel comprado há anos, mas a escritura nunca foi registrada no cartório.

02

Inventário parado porque os herdeiros não entram em acordo ou faltam documentos.

03

Ocupação de um imóvel há anos, sem escritura formal, e agora precisa regularizar.

04

Compromisso de compra e venda antigo, com o vendedor falecido ou desaparecido.

05

Cobrança de IPTU ou ITBI sobre um imóvel que não é mais seu, ou com valor questionável.

06

Processo judicial de anos sem previsão de solução, buscando uma alternativa mais rápida.

Áreas de atuação

Como podemos resolver o seu caso

Concentramos a atuação em soluções extrajudiciais de direito imobiliário e de família, com suporte em execução fiscal e questões tributárias relacionadas.

Serviço

Adjudicação Compulsória Extrajudicial

Transferência da propriedade diretamente no cartório de registro de imóveis, sem necessidade de ação judicial, quando o vendedor não formaliza a escritura.

Serviço

Usucapião Extrajudicial

Reconhecimento da propriedade pela posse prolongada, processado em cartório com base na documentação e no tempo de ocupação do imóvel.

Serviço

Inventário e Partilha Extrajudicial

Condução do inventário em cartório quando há consenso entre os herdeiros, com divisão dos bens de forma mais ágil que a via judicial.

Serviço

Doação

Elaboração de escritura pública de doação de imóveis, com orientação sobre reserva de usufruto, cláusulas de proteção e recolhimento do ITCMD.

Serviço

Divórcio Extrajudicial

Condução do divórcio em cartório quando há consenso entre as partes, incluindo partilha de bens, sem necessidade de passar pela Justiça.

Serviço

Regularização Imobiliária

Levantamento de pendências registrais, averbações e documentação necessária para colocar o imóvel em conformidade com o cartório e a prefeitura.

Serviço

Defesa em Execução Fiscal e ITBI

Contestação de cobranças indevidas de IPTU, ITBI e outras execuções fiscais municipais relacionadas ao seu imóvel.

Serviço

Assessoria de Compra e Venda de Imóveis

Análise prévia do imóvel antes da compra ou venda, identificando riscos registrais, tributários e sucessórios, com elaboração de contratos e escritura.

Por que via extrajudicial

Duas formas de resolver, um caminho mais direto

Nem todo caso pode ser resolvido fora da Justiça, mas quando pode, a diferença costuma ser significativa.

Via Judicial

  • Depende da fila e do andamento do processo no tribunal
  • Custas e prazos processuais mais longos
  • Necessária mesmo quando há consenso entre as partes

Via Extrajudicial (quando cabível)

  • Conduzida diretamente em cartório, sem ação judicial
  • Tende a ser mais rápida quando a documentação está organizada
  • Indicada quando há consenso ou requisitos legais já preenchidos
Como funciona

Do primeiro contato ao registro

01

Contato pelo WhatsApp

Você descreve a situação do imóvel e envia os documentos que já tiver em mãos.

02

Análise do caso

Verificamos se a via extrajudicial é aplicável e qual o caminho mais adequado.

03

Condução do processo

Elaboração de documentos, protocolo em cartório e acompanhamento até a análise final.

04

Registro concluído

Imóvel regularizado e registrado em seu nome, com a matrícula atualizada.

O escritório

Mamede & Azevedo Advocacia e Consultoria

Atuação concentrada em direito imobiliário extrajudicial e direito tributário, com sócios inscritos na OAB/RJ e OAB/MG.

Matheus Barbosa de Azevedo
Dr. Matheus Barbosa de Azevedo
OAB/RJ 240.321
Diego Mamede de Souza Ferraro
Dr. Diego Mamede de Souza Ferraro
OAB/RJ 248.729
Lucas Barbosa de Azevedo
Dr. Lucas Barbosa de Azevedo
OAB/MG 222.837
Niterói / RJ Sede
Av. Ernani do Amaral Peixoto, 300, sala 1213, Ed. Del Labor, Centro
Belo Horizonte / MG Filial
Rua Agnelo Macedo, 365, Barreiro
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E-mail esc.mamedeazevedo@gmail.com

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